Condições Gerais de Utilização e de Venda das Assinaturas
1. Preâmbulo
2L Multimedia, o site Internet objeto das presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda das Assinaturas (doravante «Site Internet») é fornecido pela 2L Multimedia, SAS, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Annecy, sob número RCS B 439 055 591, sediada em Park Nord Les Pléiades n°33 - 74370 EPAGNY-METZ-TESSY – France (doravante « 2L Multimedia »).
2L Multimedia desenvolve, a partir do Site Internet, um serviço online de encontros para fins pessoais, de lazer, sem fins lucrativos (doravante « Serviços »).
Os Serviços são fornecidos pela Sociedade Société Toulousaine de Télématique, sociedade por acções simplificada único accionista, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Toulouse, sob número 829 845 684, sediada em 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France.
A Sociedade Société Toulousaine de Télématique disponibiliza aos utilizadores da internet o sitio web que lhes permite comunicar massivamente entre si através de mensagens directos com vários critérios e representa uma ligação passiva de publicação em linha de difusão de perfis e outras informações para fins de entretenimento (meios de comunicação scial). O serviço não é de aconselhamento de casais nem de agência matrimonial, nem Société Toulousaine de Télématique, organiza encontros entre os seus membros. A utilização dos Serviços é somente destinada a fins pessoais e privados.
Estes serviços são exclusivamente reservados aos membros registados na plataforma que cumpram com as presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda (doravante «CGUV») das Assinaturas.
2. Pré-requisitos
Os membros declaram ter obtido por parte das sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique todas as informações necessárias quanto aos serviços e Assinaturas propostos e aderem sem reserva às presentes CGUV.
Os Membros reconhecem que a utilização do Site Internet da plataforma exige o cumprimento do conjunto das instruções definidas no presente documento.
Os Membros podem beneficiar dos Serviços que lhes são propostos no Site Internet sob reserva, caso pague o abonamento pertinente e respeite os seguintes pré-requisitos :
- Ser maior de idade (ou seja, dezoito (18) anos ou mais) no dia do registo no Site Internet;
- Possuir a capacidade jurídica que lhes permita comprometer-se nos termos das presentes CGUV:
- Possuir equipamento informático adaptado para acessar ao Site Internet,
- Possuir um endereço de correio electrónico válido.
3. Definições
Os termos abaixo definidos terão entre as partes o seguinte significado:
- "Assinatura ": um pacote pago oferecido que permite acessar aos Serviços propostos na Assinatura , durante um período limitado especificado na Assinatura do Membro.
- "Membro": qualquer pessoa física que aja com finalidades que não se enquadrem no âmbito da sua actividade comercial, industrial, artesanal, profissional ou agrícola, pessoa que tenha concluído o processo de registo no Site Internet.
- “Assinante”: Membro que tenha adquirido uma ou várias subscrições propostas pela Société Toulousaine de Télématique.
- "Conta": espaço do Site Internet reservado aos Membros e Assinantes.
- “Serviços”: conjunto dos serviços propostos pela Société Toulousaine de Télématique, acessíveis aos Membros e Assinantes online através do Site Internet. Há dois (2) tiposde Serviços: os Serviços Básicos e os Serviços Adicionais. Os Membros e Assinantes são informados das suas características essenciais previamente à subscripção de uma Assinatura.
4. Objecto e campo de aplicação
O presente documento tem por objecto definir as Condições Gerais de Utilização e de Venda das Assinaturas propostas pela Société Toulousaine de Télématique aos seus Membros.
As presentes CGUV são concordadas entre as sociedades Société Toulousaine de Télématique, 2L Multimedia e toda pessoa que aja na qualidade de Membro.
Estas são aplicáveis na criação de uma Conta no Site Internet por um Membro e a toda solicitação de uma Assinatura por um Membro com a Sociedade Société Toulousaine de Télématique.
O Membro deve tomar conhecimento das presentes CGUV na criação de uma Conta e na solicitação de toda Assinatura. A escolha e aquisição de uma Assinatura é da exclusiva responsabilidade do Membro.
O Membro declara ter tomado conhecimento das presentes CGUV e tê-las aceitas antes da criação de uma Conta e da subscripção a uma Assinatura, e por conseguinte marcará a caixa de aceitação, dando desse modo sua conformidade para a criação de uma Conta e/ou da solicitação online de uma Assinatura. Caso contrário, os dados registados no sistema informático das sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia constituem prova de todas as transações concluídas com o Assinante através do Site Internet.
A validação da solicitação de uma Assinatura pelo Assinante equivale à aceitação sem restrição ou reserva das presentes CGUV.
Estas CGUV podem estar sujeitas a posteriores modificações; a versão aplicável à criação de uma Conta ou à aquisição de uma Assinatura pelo Membro é aquela em vigor no Site Internet na data da criação da Conta ou da solicitação da Assinatura.
5. Oponibilidade
As presentes CGUV são oponíveis ao Membro após a aceitação pelo último, antes da criação de uma Conta e da solicitação de uma Assinatura.
As sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia se reservam o direito de inserir às presentes CGUV, todas as modificações que elas julgarem necessárias e convenientes. As sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia farão o seu maior esforço para informar aos Membros da existência e da entrada em vigor das novas CGUV.
Após a entrada em vigor das novas CGUV e, de qualquer modo, o Membro pode renunciar ao uso dos Serviços, mas permanece responsável por qualquer uso anterior.
Os Membros podem acessar às CGUV arquivadas fazendo o pedido por correio electrónico ao seguinte e-mail: customer@stdt.eu.
6. Registo no Site Internet e criação de uma Conta
6.1 Registo no Site Internet
6.1.1 Registo através do Site Internet
A possibilidade de registo a uma Assinatura está reservado somente aos Membros.
Para abrir uma conta e tornar-se Membro, o internauta deve previamente registar-se preenchendo o formulário acessível online no Site Internet.
Há disponíveis dois (2) procedimentos de Registo:
- Registo através do Facebook Connect;
- Registo através do formulário online.
• Registo através do Facebook Connect
Passo 1: Para facilitar o processo de Registo é proposto ao internauta utilizar as informações de identificação existentes na sua Conta de utilizador pessoa física Facebook introduzindo o nome de utilizador e o Código de acesso desse site.
Através da aplicação Facebook Connect os campos indispensáveis para o registo serão completados automáticamente com as informações recuperados a partir da conta do Facebook do utilizador sob a sua exclusiva responsabilidade.
Os dados recuperados da conta Facebook do usuário, bem como à finalidade do tratamento são os seguintes:
- Email: A finalidade do tratamento deste dado obrigatório na inscrição do usuario permite enviar comunicações electrônicas ao membro.
- Data de Nascimento: A finalidade do tratamento permite incluir a idade do membro no seu perfil.
- Género: O objectivo do tratamento permite a criação de uma conta conforme ao género do utilizador.
- Fotografias: O utilizador tem a possibilidade de importar as fotografias do seu Facebook a fim de alimentar o seu perfil. Por padrão cinco fotografias são importadas automaticamente. O membro é livre de substituir estas fotografias por outras fotografias da sua conta no Facebook. A finalidade do tratamento permite ão membro alimentar mais fácil o seu perfil.
A utilização da aplicação Facebook Connect é uma opção técnica simples disponibilizada ao internauta para facilitar o seu Registo e preencher os campos do formulário de Registo ao Serviço. Facebook Connect é um serviço de terceiros. As sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia não garantem em nenhum caso o correcto funcionamento nem a fiabilidade das informações introduzidas através desta aplicação.
Nenhuma informação relativa ao seu Registo no Site Internet será publicada na conta Facebook do internauta.
Passo 2: O internauta toma conhecimento das presentes CGUV e as aceita e por conseguinte marcará a caixa, dando desse modo sua conformidade; caso o internauta não as aceite, deverá abortar o Registo e abandonar imediatamente o Site Internet.
Passo 3: uma vez que seu perfil seja preenchido corretamente, o internauta valida o formulário de Registo e recebe um correio-electrónico confirmando seu Registo no endereço de e-mail fornecido.
Quando a confirmação do Registro for feita pelo internauta, ele se torna um Membro sujeito ao Artigo 7.2 abaixo.
• Registo através do formulário online.
O procedimento de Registo através do formulário de Registo online do Site Internet compreende as seguintes etapas:
Passo 1 : O internauta preenche um formulário de Registo online no Site Internet preenchendo os campos necessários, possuindo alguns carácter obrigatório. Certas informações solicitadas fazem parte do perfil do internauta e estarão acessíveis a outros Membros do Serviço : estas devem ser exactas e actualizadas com regularidade.
Passo 2 : O internauta toma conhecimento das presentes CGUV e as aceita e por conseguinte marcará a caixa, dando desse modo sua conformidade; caso o internauta não as aceite, deverá abortar o Registo e abandonar imediatamente o Site Internet.
Passo 3 : uma vez o perfil preenchido correctamente, o internauta valida o formulário de Registo e recebe um correio electrónico de confirmação do seu Registo no endereço electrónico fornecido.
Uma vez efectuada a confirmação do Registo efectuado pelo internauta, este torna-se Membro do Serviço sob reserva do artigo 7.2 abaixo.
6.1.2 Registo através de uma aplicação móvel
As plataformas de aquisição de aplicações móveis para telemóveis, tablets, ou qualquer outro aparelho de comunicações digitais ligado à rede de Internet, permitem a transferência de uma aplicação dedicada à utilização do Site Internet e/ou dos Serviços do Site Internet. O Membro que deseje utilizar uma aplicação móvel deve possuir uma ligação à Internet móvel.
Esta aplicação oferece ao internauta a possibilidade de criar uma Conta e tornar-se Membro desde, por exemplo, de um telemóvel. Permite também subscrever às Assinaturas.
A aquisição e autilização das Assinaturas, incluindo os registados desde um aplicativo móvel, estão sujeitos às presentes CGUV.
6.2 Colocação em espera dos perfis
Uma vez registado, o perfil do Membro é visualizado como estando “em espera”: durante este período, cuja duração é variável, o perfil do Membro é objecto de uma verificação pelas sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia a fim de garantir que os dados e as informações fornecidas pelo Membro respeitam as presentes CGUV. Finalmente, é oferecida ao utilizador a oportunidade exclusiva de multiplicar suas chances de encontrar o amor através da orientação em outros sites, se ele já está cadastrado ou se deseja se beneficiar de mais contatos. Sujeito ao acordo expresso do Membro, seu perfil pode estar disponível em outros sites de acordo com sua pesquisa.
Em caso de incumprimento das CGUV, o Membro é informado por correio electrónico da recusa do seu perfil e é-lhe proposto modificá-lo. Se o Membro não modificar o seu perfil em conformidade com as CGUV, as sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia reservam-se o direito de recusá-lo de forma definitiva.
Seja qual for o modo de Registo escolhido, o Membro garante que os dados comunicados durante o seu Registo são precisos e estão em conformidade com a realidade. No caso de uma alteração desses dados, compromete-se a fazer as modificações necessárias na Conta directamente.
As Sociedades Société Toulousaine de Télématique e a 2L Multimedia não são obrigadas e não possuem os meios técnicos para garantir a identidade das pessoas que se inscrevem no Site Internet e que abrem uma Conta.
7. Solicitação de uma Assinatura e modalidades financeiras
7.1 Modalidades de pagamento das Assinaturas
A fim de subscrever a uma Assinatura, o Membro deve criar previamente sua Conta, escolher sua Assinatura e a modalidade de pagamento.
Como regra, as Assinaturas aos Serviços Básicos e aos Serviços Adicionais estão sujeitas às taxas em vigor no momento de suas Assinaturas. Os preços são expressos na moeda do país do Membro. Essas taxas são fixas e não revisáveis durante o período de validade. O preço é pago em dinheiro no momento da subscrição da Assinatura, por cartão de crédito, cheque ou transferência.
No entanto, a fim de permitir aos Membros descobrirem as funcionalidades dos Serviços Básicos, é proposto um acesso gratuito a uma versão limitada destes Serviços por tempo limitado.
Este acesso gratuito e por tempo limitado não permite utilizar o conjunto das funcionalidades do Site Internet nem permite encontrar outros Membros.
Além disso, os Membros mulheres que pretendem ter um relacionamento com um Membro homem são beneficiadas com o acesso aos Serviços Básicos, gratuito e completo ao serviço, à excepção dos Serviços Adicionais que continuam a ser cobrados.
É preciso especificar que o acesso aos Serviços parcial ou totalmente gratuitos, Société Toulousaine de Télématique reserva-se o direito de modificar as condições de acesso.
O Membro subscreve a uma Assinatura para a duração seleccionada por ele, ao preço apresentado online no momento da solicitação e conforme as modalidades de pagamento propostas no Site Internet e escolhidas pelo Membro.
O acesso ao Serviços da Assinatura escolhida é possível depois da Société Toulousaine de Télématique ter recebido o pagamento do Membro. O acesso Imediato aos Serviços da Assinatura escolhida quando o pagamento é efectuado por cartão de crédito. É necessário um prazo de processamento quando o pagamento é efectuado por cheque Nesta segunda hipótese, e quando os Serviços da Assinatura escolhida não ficarem acessíveis ao Membro depois de um prazo de catorze (14) dias a contar do envio do cheque por via postal ou da transferência bancária, é aconselhado ao Membro enviar uma mensagem ao serviço de apoio ao cliente usando o formulário acessível a partir da sua conta no menu “ajuda”. O Serviço ao Cliente se compromete a responder o mais rápido possível.
Société Toulousaine de Télématique reserva o direito de propor ofertas promocionais temporárias de Assinatura aos novos Membros ou aos Assinantes durante um período determinado. As modalidades financeiras propostas possuem um carácter excepcional e não podem ser objecto de qualquer reclamação por parte de outros Membros.
A oferta de teste é uma oferta promocional como parte de uma Assinatura mensal. No final dos três (3) dias do teste, a Assinatura será cobrada automaticamente, a menos que o Assinante avise previamente. Os procedimentos a seguir estão previstos no Artigo 17 das presentes CGUV.
Em geral, o cancelamento das renovações das Assinaturas pode ser realizado nas condições do artigo "rescisão" das presentes CGUV.
• Aplicação móvel AppStore
O Membro pode criar sua Conta segundo as condições referidas no artigo 6.1.2. Ele pode escolher uma das propostas da Assinatura.
O Membro pode criar sua Conta segundo as condições referidas no artigo 6.1.2. Ele pode escolher uma das propostas da Assinatura.
7.2 Solicitações
7.2.1 Solicitação de uma Assinatura de Serviços
O Membro seleciona no Site Interneta Assinatura à qual deseja se subscrever. Ele é informado com antecedência e por uma interface de pedido dedicada a tal fim, o preço da Assinatura e os diferentes métodos de pagamento disponíveis. O Membro tem a possibilidade de verificar os detalhes de seu pedido, seu preço total e corrigir eventuais erros antes de confirmar sua aceitação. Esta validação implica a aceitação integral das presentes CGUV.
Os Assinantes ou Membros podem subcrever-se a uma ou mais Assinaturas complementárias com acesso a recursos avançados do Site Internet de acordo com as fórmulas detalhadas no Site.
O processo de solicitação de uma das Assinaturas pagas é feito em duas (2) etapas de confirmação:
Passo 1: o Membro é informado antecipadamente e por uma interface de solicitações dedicada a tal fim, o preço da Assinatura e dos possíveis meios de pagamento: ele tem a possibilidade de validar expressamente ou recusar a solicitação ou modificar os seus meios habituais de pagamento;
Passo 2: O Membro é informado pela mesma interface a confirmação da sua ordem.
A venda das Assinaturas será considerada definitiva (e o processo concluído) somente após o envio ao Membro pelo correio electrônico da confirmação da aceitação da solicitação por Société Toulousaine de Télématique.
7.2.2 Rastreamento de pedidos
No final do processo de Assinatura ou solicitação de uma nova Assinatura, o Membro pode acessar on-line, em qualquer momento na interface de sua Conta, ao resumo detalhado da Assinatura solicitada.
7.2.3 Satisfeito ou reembolsado
A Empresa tem o maior cuidado em ofrecer aos seus membros uma expêriencia de utilizador de qualidade. No caso de o Membro não ter encontrado satisfação através da experiência do utilizador que lhe é proposta, o Membro pode solicitar um reembolso da assinatura unicial subscrita no prazo de quize(15) dias após a referida subscrição, desde que se tenha ligado pelo menos três (3) vezes por semana e tenha enviado pelo menos vinte(20) mensagens por semana durante esse período.
7.3 Taxas
Todos os custos relacionados ao acesso, sejam custos materiais, de software ou acesso a Internet são exclusivamente responsabilidade do Membro.
8. Direito de retractação
De acordo com o artigo L.221-18 do Código do Consumidor, o Membro tem o direito de se retratar em um período de catorze (14) dias consecutivos a partir da data da conclusão da venda, sem ter que justificar motivos nem fazer pagamento nenhum. Para se retratar, o Membro enviará o formulário de retractação disponível [aqui] (), por correio electrónico a customer@stdt.eu ou ao seguinte endereço postal:
Société Toulousaine de Télématique 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France
No caso de que o Membro exerça seu direito de retractação, Société Toulousaine de Télématique reembolsará a totalidade das somas pagas no prazo de catorze (14) dias a partir da data de em que foi informada pelo Membro a decisão de se retractar.
9. Obrigações da 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique
9.1 Qualidade dos Serviços
Société Toulousaine de Télématique esforça-se por fornecer Serviços de qualidade. Permite aos Membros utilizar os meios de comunicação que lhes são disponibilizados nas melhores condições possíveis.
Devido à natureza e à complexidade da rede de Internet e, em particular, aos seus desempenhos técnicos e aos tempos de resposta para consultar, pesquisar ou transferir os dados as sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique farão todos os esforços possíveis, em conformidade com as boas práticas, para permitir o acesso e a utilização dos Serviço
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não são responsáveis pelo correcto funcionamento do equipamento informático do Membro, nem pelo acesso à Internet dele.
9.2 Manutenção e actualização
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique farão seus melhores esforços para fornecer Serviços de qualidade aos Membros e para manter os Serviços em condições operacionais ideias
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique reservam o direito, sem pré-aviso, nem compensação, de encerrar temporariamente o acesso aos Serviços para efectuar uma actualização, operações de manutenção, modificações ou alterações nos métodos operacionais, na plataforma e nas horas de acessibilidade, ainda que esta lista não seja limitativa.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não são responsáveis por danos de qualquer natureza que possam resultar de uma problema de funcionamento, de uma indisponibilidade de acesso temporária ou condições ruins de uso dos Serviços atribuíveis a um equipamento não adaptado, a disfunções internas ao fornecedor de acesso do Membro, ao congestionamento da rede da Internet e a todas as outras razões externas que tenham caráter de um caso de força maior.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique reservam o direito de complementar ou de melhorar em qualquer momento o Site Internet, as Assinaturas e os Serviços que estão disponíveis em função da evolução das tecnologias e informará os Membros por todos os meios.
9.3 Moderação
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não estão sujeitas a nenhuma obrigação de monitorização, de moderação ou de controlo das trocas de informações e dos conteúdos colocados online no Site Internet pelos Membros registados.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não intervêm directamente no conteúdo dos perfis. Eles asseguram durante o Registo do Membro da solicitação de uma Assinatura, o respeito das presentes CGUV, mas não controlam a veracidade das informações fornecidas ou a sua validade e não asseguram o controlo das modificações posteriores do perfil que sejam efectuadas pelo Membro em causa.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não intervêm nas relações e nas trocas de informações entre os Membros.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique comprometem-se a intervir quando um conteúdo, um comportamento ou uma utilização ilícitos não respeitam as presentes CGUV, quando forem notificadas de acordo com o artigo "notificação de um conteúdo ilegal" ou quando houver reclamação desde o link "abuso" que aparece no perfil de cada um dos Membros registados.
En consequëncia, as sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique tomarão as medidas que considerem mais adequadas à situação.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique reservam o direito de eliminar todos os conteúdos que não respeitam as presentes CGUV, depois de ter informado, se a situação o permitir, o Membro em causa.
9.4 Segurança
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique farão seus melhores esforços, em conformidade com as boas prácticas, para manter a segurança do Site Internet.
Tendo em vista a natureza exponencial das alterações tecnológicas, a s sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não podem garantir uma segurança absoluta da plataforma do Site Internet nem ausência de falhas.
10. Obrigações dos Membros
10.1 Fiabilidade dos perfis
Os Serviços permetem ao Membro preencher durante seu Registo e depois quando ele acessar ao seu perfil seus dados particulares relacionados à sua personalidade e seu aspecto físico de acordo com a lei e as liberdades informáticas. A fim de permitir trocas de informações fiáveis entre os Membros, estes comprometem-se a fornecer dados exactos, que cumpram com as leis e os regulamentos e a actualizá-los regularmente.
É proibido ao Membro partilhar uma conta com outras pessoas ou de fornecer acesso a sua conta a um menor.
É proibido ao Membro fornecer durante o seu Registo ou através da actualização do seu perfil, dados de identificação que não correspondam à realidade ou que usurpe a identidade de um terceiro.
As fotografias colocadas online pelo membro devem, nomeadamente:
-
Representar exclusivamente o Membro;
-
Não representar somente elementos sem relevância (paisagem, animais, etc.);
-
Não conter texto;
-
Respeitar os bons costumes: fotografias sem nudez, não sugestivas, sem conotação sexual ou sem representações de menores;
É proibido ao Membro introduzir no seu perfil dados telefónicos, postais ou electrónicos, transmitir suas coordenadas (Skype, etc.) por qualquer meio e para qualquer um. Também é fortemente desaconselhado que o Membro seja filmado por outro Membro fora dos meios fornecidos pelo Site Internet, ou solicitar dinheiro, por qualquer meio e sob qualquer pretexto a outro Membro.
10.2 Utilização em conformidade
Uma vez registado e sujeito a subscrição em uma (1) ou mais das Assinaturas proposta/s, o Membro poderá acessar aos Serviços, de acordo com a Assinatura escolhida.
O membro é responsável pela utilização dos Serviço e dos seus actos no Site Internet. Compromete-se a utilizar o Site Internet de forma leal, respeitando as presentes CGUV. O comportamento do Membro durante a utilização dos Serviços deve respeitar as regras de boa conduta.
É proibida ao Membro qualquer intenção contrária aos direitos de terceiros, difamatória, abusiva ou qualquer intenção ou conteúdo contrário ao objeto dos Serviços, as leis e aos regulamentos vigentes.
É proibido ao Membro divulgar, de qualquer forma, informações ou conteúdos que incorporem links para sites de terceiros que são ilegais, contrários à moralidade e / ou não de acordo com a finalidade dos Serviços.
O Membro compromete-se a notificar todo conteúdo manifestamente ilícito, em conformidade com o procedimento previsto pelo artigo “notificação de um conteúdo ilícito” nas presentes CGUV.
Por outro lado, o Membro tem a possibilidade de informar a às sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique sobre o perfil de um Membro que não respeite as presentes CGUV usando o link "abuso" existente no perfil de cada um dos Membros registados.
É proibido ao Membro qualquer comportamento ilegal ou que constitua uma fraude em relação às sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique, a outros Membros ou ainda a terceiros.
De forma geral, o Membro compromete-se a informar às sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique sobre qualquer falha dos Serviços que tenha observado usando o menu "ajuda" acessível online no Site Internet.
A violação pelo Membro de qualquer uma dessas obrigações constitui uma falta grave. Qualquer comportamento que não respeite as regras do boa conduta detalhadas acima pode ser punido nos termos das condições do artigo "rescisão" das presentes CGUV.
10.3 Segurança
É proibido ao Membro acessar ou permanecer, de forma fraudulenta, na totalidade ou em parte do Site Internet. É proibido utilizar um método de acesso que não seja a interface e as instruções disponibilizadas pelas sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique. Em caso de descoberta de tal método ou se o Membro entrar em um espaço reservado, sem direito e inadvertidamente, o Membro compromete-se a informar de imediato a Sociedade 2L Multimedia no correio electrónico a seguir: customer@stdt.eu a fim de que a sociedade possa tomar as medidas necessárias.
É proibido ao Membro eliminar ou modificar os dados contidos no Site Internet ou introduzir nele de forma fraudulenta ou mesmo operar uma alteração do funcionamento do Site Internet. Nomeadamente, não deverá introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outra tecnologia prejudicial ao Site Internet ou aos Serviços que são propostos.
O Membro está proibido, nomeadamente, de realizar qualquer operação que vise saturar uma página, operações de recuperação ou qualquer operação que tenha como consequência obstruir ou alterar o funcionamento do Site Internet.
Qualquer acesso intencionado a um espaço proibido será considerado como um acesso fraudulento no sentido das disposições do Código Penal.
O Membro compromete-se a considerar que todos os dados dos quais tenha conhecimento aquando de um tal acesso a um espaço não autorizado são dados confidenciais e compromete-se, em consequência, a não os divulgar.
O Membro deve tomar todas as medidas para garantir a sua própria segurança, nomeadamente a gestão dos seus nomes de utilizador e códigos de acesso que deverá manter de forma confidencial.
11. Assistência técnica
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique disponibilizam aos seus Membros um Serviço ao Cliente apto a fornecer todas as informações necessárias à utilização da Site Internet e dos Serviços.
Société Toulousaine de Télématique fará seus melhores esforços para fornecer Serviços acessíveis a todos os Membros nas melhores condições possíveis.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não podem garantir uma compatibilidade técnica absoluta das funcionalidades e Serviços que elas propõem uma vez que seu bom funcionamento está sujeito à compatibilidade de software e hardware do equipamento informático usado pelos Membros. As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique informam os Membros sobre as configurações mínimas necessárias para beneficiar plenamente dos Serviços.
O uso de uma aplicação móvel dedicada à utilização dos Serviços requer que o Membro possua previamente um aparelho de comunicação electrónica compatível, assim como uma ligação à Internet móvel. Antes da aquisição do aplicativo móvel, é recomendável que o Membro se refira às condições de uso da plataforma de download do aplicativo para que seja necessário tomar conhecimento da configuração de hardware requerida.
No caso de um Membro encontrar dificuldades para acessar e/ou utilizar um dos Serviços propostos pelo Site Internet, possui, a qualquer momento, a possibilidade de contactar o Serviço ao cliente utilizando o formulário online acessível no Site Internet através do menu “ajuda”.
12. Propriedade intelectual
12.1 Elementos dos Serviços
As presentes CGUV não implicam nenhuma cessão, em benefício dos Membros, dos direitos de propriedade intelectual sobre os elementos pertencentes à 2L Multimedia.
O conteúdo do Site Internet, como denominações dos Serviços, marcas comerciais, desenhos, modelos, imagens, textos, fotos, logótipos, gráficos, sons, vídeos, nomes de domínio ou qualquer outra informação ou suporte apresentado pela 2L Multimedia no Site Internet, sem que esta lista seja exaustiva, são propriedade exclusiva da 2L Multimedia estão protegidos pelas leis francesas e internacionais aplicáveis em matéria de propriedade intelectual em vigor.
Qualquer reprodução e/ou representação, total ou parcial de um destes elementos, sem a autorização expressa da 2L Multimedia, é proibida e constitui uma contrafacção punível nos termos dos artigos l. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
En consequência, o Membro é proibido de qualquer comportamento e de todos os actos susceptíveis de prejudicar directa ou indirectamente os direitos de propriedade intelectual da 2L Multimedia.
O Membro não pode, em nenhum caso, utilizar, imprimir ou reformatar o conteúdo do Site Internet para fins que não sejam privados ou familiares.
O Membro compromete-se a não transferir, reproduzir, transmitir, vender, distribuir ou explorar o conteúdo do Site Internet.
12.2 Elementos de terceiros
Os direitos de propriedade intelectual sobre os elementosdo Site Internet pertencente a terceiros cujo uso foi confiado a 2L Multimedia, como as marcas, os desenhos, os modelos, as imagens, os textos, as fotografias, o logótipo, não sendo esta lista exaustiva, são propriedade exclusiva do seu autor e, como tal, estão protegidos pelas leis francesas e internacionais aplicáveis em matéria de propriedade intelectual em vigor.
O Membro está proibido de prejudicar, directa ou indirectamente, os direitos de propriedade de terceiros, cujos conteúdos sejam apresentados no Site Internet et e é proibido usar, de qualquer forma, os nomes, marcas registradas, logótipos, software, informações e todos os documentos que lhe sejam comunicados, de forma geral, no caso de execução e é proibido explorar, de qualquer forma, os nomes, marcas registradas, logótipos, software, informações e todos os documentos que lhe sejam comunicados, de forma geral, no caso de execução das presentes CGUV.
O Membro compromete-se a respeitar a integridade dos direitos de terceiros, cujos conteúdos sejam apresentados no Site Internet e está proibido de suscitar qualquer analogia na percepção pública para qualquer fim.
12.3 Elementos online pelo Membro
O Membro concede, conforme necessário à Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual sobre os elementos que coloca online, dos quais detém a propriedade exclusiva e que estão protegidos pelas leis francesas e internacionais aplicáveis em matéria de propriedade intelectual em vigor.
O Membro pode difundir mais amplamente seu perfil e sua fotografia em outros sites parceiros, indo no espaço "Minha Conta".
Esta licença de utilização concedida pelo Membro à Société Toulousaine de Télématique e à 2L Multimedia inclui o direito da Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia de a reproduzir, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, utilizar para fins de execução dos Serviços ou sublicenciar os elementos concernentes ao Membro sobre o Serviços, , assim como sobre qualquer suporte de comunicação electrónica no âmbito dos Serviços (nomeadamente correio electrónico, sms, mms, Internet).
O Membro autoriza a Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia a modificar os elementos a fim de respeitar a sua representação gráfica ou para os tornar compatíveis com com seu desempenho técnico ou qualquer formato de suporte fornecido como parte dos Serviços.
A licença de utilização é concedida à Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia para todo o mundo, e pela duração da acessibilidade online destes elementos pelo Membro.
O Membro compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para a protecção dos referidos direitos em relação a todos os terceiros e a garantir o usufruto pacífico à Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia.
13. Responsabilidade e garantia
No âmbito do fornecimento dos Serviços, Société Toulousaine de Télématique está sujeita a uma obrigação de meios.
Em conformidade com a legislação em vigor, 2L Multimedia não pode ver a sua responsabilidade civil comprometida devido a actividades ou a informações guardadas a pedido dos Membros, excepto na hipótese onde 2L Multimedia tenha sido devidamente notificada da existência de um conteúdo ilícito no âmbito do artigo “notificação de um conteúdo ilícito”" das presentes CGUV e não tenha agido de forma imediata para o retirar.
Os Membros reconhecem e aceitam que os elementos que fornecem, assim como os seus comportamentos ou os seus comentários sobre o Site Internet são susceptíveis de serem assinalados por outros Membros e alvo de um controlo posterior pela 2L Multimedia, com base em critérios objectivos de avaliação, sem prejuízo da aplicação em conformidade com o artigo “rescisão” das presentes CGUV.
O Membro reconhece e aceita que a divulgação de informações feitas por si sobre o Site Internet é de sua exclusiva responsabilidade, e renuncia a todos os recursos contra a Société Toulousaine de Télématique e a 2L Multimedia, com base no fundamento, nomeadamente, do seu direito à imagem, à sua honra e à sua reputação, à intimidade da sua privada, resultante da difusão por si feita destas informações a menos que comprovado pelo Membro. O Membro é o único responsável por eventuais prejuízos causados devido à divulgação destas informações.
O Membro garante e indemniza a Société Toulousaine de Télématique e a 2L Multimedia contra todos os recursos e todas as condenações que tenham origem numa falha do Membro no cumprimento das obrigações que lhe são incumbidas nos termos da lei ou das presentes CGUV.
O Membro não poderá responsabilizar a Société Toulousaine de Télématique nem a 2L Multimedia qualquer divergência nas informações que lhe serão transmitidas.
A responsabilidade da Société Toulousaine de Télématique e da 2L Multimedia não será implicada em caso de utilização fraudulenta ou abusiva devido a uma divulgação voluntária ou involuntária a quem quer que seja do nome de utilizador e/ou da palavra-passe de ligação da Conta do Membro.
As sociedades Société Toulousaine de Télématique e 2L Multimedia não podem ser responsáveis pela violação das presentes CGUV por um Membro, nem pelo seu comportamento no Site Internet que constituam ou não uma infracção.
Os intercâmbios entre Membros, perfis, descrições e outros anúncios fazem parte do objetivo de entretenimento e comunicação. A Société Toulousaine de Télématique e a 2L Multimedia fornecem apenas uma plataforma web e não podem garantir que as trocas entre os Membros realmente conduzam a encontros. Além disso, a 2L Multimedia não pode de modo algum ser responsável pelos encontros dentro ou fora do Site Internet ou pela correspondência entre as informações comunicadas no Site Internet e a realidade.
As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique se esforçam para garantir a confiabilidade das informações e dados dos perfis dos Membros e das informações fornecidas durante a criação de uma Conta em particular garantindo o respeito das presentes CGUV No entanto, cada Membro tem a possibilidade de posteriormente modificar certas informações de seu perfil. As sociedades 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique não podem garantir a veracidade da informação fornecida pelos Membros, nem garantem os Membros contra o roubo de identidade.
Société Toulousaine de Télématique fornece os Serviços Adicionais que permitem melhorar as funcionalidades de comunicação e de promoção da visibilidade do perfil do Membro no Site Internet. Todavia, estes Serviços são fornecidos em concorrência com os mesmos Serviços que seriam subscritos pelos outros Membros: em caso de multiplicidade de solicitações dos Membros por um por um Serviço oferecido por razões técnicas associadas à correcta gestão do funcionamento do Site Internet, o Membro reconhece que Société Toulousaine de Télématique não pode garantir uma duração ilimitada para a promoção da visibilidade do perfil do Membro ou a efetividade e a disponibilidade ininterrupta do Serviço Adicional ao qual o Membro se subscreveu.
Os Sites Internet de parceiros são susceptíveis a serem acessíveis aos usuários através de links de hipertexto, como anúncios publicitários banner. As sociedades 2L Multimedia e a Société Toulousaine de Télématique não se responsabilizam pelos dados e informações colocadas e divulgadas pelos seus potenciais parceiros de negócios.
14. Notificação de um conteúdo ilícito
Todas as notificações de conteúdos ilícitos comunicadas à 2L Multimedia devem indicar obrigatoriamente as seguintes informações em conformidade com o artigo 6 i 5.° da Lei 2004-575 de 21 de Junho de 2004:
- A data da notificação;
- Se o notificante for uma pessoa física: os seus apelidos, nomes próprios, profissão, endereço, nacionalidade, data e local de nascimento;
- Se o notificante for uma pessoa colectiva: a sua forma, a sua denominação, a sua sede social e o órgão que a representa legalmente;
- Os apelidos e o endereço do destinatário ou, caso se trate de uma pessoa colectiva, a sua denominação e a sua sede social;
- A descrição dos factos controvertidos e a sua localização precisa (com cópia do endereço da URL exacta do conteúdo);
- Os motivos pelos quais o conteúdo deve ser retirado, incluindo a menção das disposições legais e dos elementos factuais;
- A cópia da correspondência endereçada ao autor ou ao editor das informações ou atividades controvertidas solicitando a sua interrupção, remoção ou modificação, ou a justificação pela qual o autor ou o editor não pôde ser contactado.
O Membro notifica tal conteúdo respeitando as informações visadas no presente artigo através do envio de uma carta ao seguinte correio electrónico: customer@stdt.eu ou ao seguinte endereço postal:
Société Toulousaine de Télématique 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France
Lembre-se que, qualquer pessoa que denuncie um conteúdo ou uma atividade como sendo ilícito com o objectivo de obter a sua remoção ou cessar a sua difusão, e sabendo que as informações fornecidaspor ela não são verdadeiras, é punida com um ano de prisão e com
15 000 euros de multa nos termos do artigo 6, i, 4.° da Lei n°2004-575 de 21 de Junho de 2004.
15. Dados pessoais
Os dados pessoais que podem ser recolhidos durante o Registo no Site Internet são destinados à 2L Multimedia, responsável pelo seu processamento.
Esta recolha permite a criação de uma Conta pelo Membro, antes do uso do Site Internet e da possível solicitação de uma Assinatura. No caso de se recusar a preencher as informações, não poderá usar o Site Internet nem se subscrever a nenhuma Assinatura.
Os dados recolhidos são destinados apenas para uso interno e específico das 2L Multimedia e Société Toulousaine de Télématique. Somente podem ser admitidos aqueles que agem sob sua autoridade e instruções.
Os dados bancários serão somente comunicados aos prestadores de serviços responsáveis pela administração e recuperação da Assinaturas. O Membro concorda expressamente que os dados bancários acima mencionados serão comunicados aos prestadores de serviços acima mencionados e com o único propósito acima referido.
Os dados pessoais recolhidos do Registo ao Site Internet são eventualmente susceptíveis de serem comunicados aos parceiros comerciais somente com o acordo expresso do Membro ou do Assinante para facilitar o seu Registo aos Servicos Adicionais.
Estes dados são mantidos apenas por um período estritamente relacionado com a finalidade do processamento e no máximo de dois anos a partir da última visita do Membro no Site Internet.
Estes dados podem ser comunicados pela 2L Multimedia à Société Toulousaine de Télématique com o objetivo de fornecer Serviços de qualidade. O Membro expressamente concorda com esta comunicação.
Estes devem ser verídicos para propiciar encontros dos Membros segundo a personalidade deles. Com exceção do endereço de correio electrónico do Membro, que é um dado obrigatório para o Registo, o Membro não tem obrigação de fornecer outros dados pessoais, e isso não tem efeito sobre o contrato.
A recolha e o processamento desta informação estão em conformidade com a declaração CNIL nº 1825951.
É estritamente proibido recuperar, usar ou transmitir aos dados pessoais de terceiros que aparecem no Site Internet, seja qual for o uso. Também é estritamente proibido entrar em contato de qualquer forma ou para enviar "junk mail", "spam", correspondências para os Membros actuais ou antigos do site.
De acordo com a lei n. ° 78-17, de 6 de janeiro de 1978, modificada em relação à informática, aos arquivos e às liberdades, o Membro possui direito de acesso, rectificação, apagamento e limitação de dados pessoais sobre ele. O Membro também tem o direito de se opor, por motivos legítimos, ao processamento dos seus dados pessoais
O Membro dispõe de um direito de retirada do consentimento, pelos tratos com base exclusivamente no seu consentimento.
Além disso, o Membro tem o direito de informar o responsável pelo tratamentode dados (ou seja, 2L Multimedia) de suas instruções sobre o destino de seus dados após sua morte.
Finalmente, o Membro tem a possibilidade de solicitar que seus dados sejam exportados para terceiros quando tiverem consentido na recolha desses dados ou quando esses dados foram coletados como parte da execução de um contrato.
Todos estes direitos podem ser exercidos perante a Société Toulousaine de Télématique 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France por correio registado com aviso de recepção acompanhado de uma prova de identidade.
A 2L Multimedia tem um tempo de resposta de dois (2) meses a partirda recepção do referido correio.
Além disso, o Membro tem a possibilidade de apresentar uma queixa com uma autoridade de proteção de dados.
No caso de o Membro ter motivos para acreditar que seus dados pessoais foram usados, este deve notificar imediatamente a Sociedade 2L Multimedia.
16. Rastreabilidade
A fim de fornecer os Serviços facilmente acessíveis e personalizados, a 2L Multimedia armazena o histórico das ligações do Membro no Site Internet e acompanha a navegação dos Membros no Site Internet graças aos cookies, dentro do cumprimento da lei informática e liberdades
De acordo com o prazo de prescrição legal previsto no artigo 65-3 da Lei de 29 de julho de 1881 sobre a liberdade de imprensa, a 2L Multimedia armazena uma cópia dos dados e conteúdos que permitem identificar qualquer pessoa que tenha contribuído para a criação e / ou a colocação de um conteúdo difamatório ou ofensivo por um período de um (1) ano a partir da primeira publicação dos referidos conteúdos.
17. Cancelamento do Registo no Site Internet e Rescisão de uma Assinatura
17.1 Cancelamento do Registo no Site Internet
A Conta de um Membro pode ser desativada automaticamente em caso de inatividade prolongada do Membro titular. Nesse caso, a 2L Multimedia eliminará todos os dados relacionados à Conta inactiva após um período de dois (2) anos a partir da última conexão na Conta. O Membro pode cancelar o seu Registo no Site Internet eliminando a sua Conta a qualquer momento. O Membro pode rescindir o seu Registo no Site Internet, eliminando a sua Conta a qualquer momento, inclusive através da seção dedicada para o efeito no menu "minhas configurações> Assinatura" ou por qualquer outro meio que possa ser indicado neste menu. Este pedido será considerado o dia útil após a recepção do pedido de Rescisão da Assinatura em questão. Este pedido não implica qualquer reembolso do período da Assinatura restante para ser executado.
Um Assinante só pode cancelar o Registo do Site Internet se tiver previamente procedido ao cancelamento da Assinatura.
17.2 Duração da Assinatura
As Assinaturas têm a duração escolhida pelo Assinante no momento da sua subscrição.
Em caso de pagamento por cheque ou transferência bancária, a Assinatura não será renovada à chegada da data de vencimento.
Em caso de pagamento por cartão de crédito, a Assinatura será automaticamente renovada, à chegada do seu prazo de vencimento, por períodos sucessivos equivalentes aos inicialmente escolhidos pelo Membro, exceto quando a rescisão for notificada por este nas condições indicadas no artigo 17.3 . A Assinatura renovada será faturada ao Membro com base na tarifa e na periodicidade da Assinatura inicialmente inscrita pelo Membro.
17.3 Rescisão de uma Assinatura (quando o pagamento é feito por cartão de crédito)
Os Assinantes têm a possibilidade de decidir não renovar a Assinatura um (1) dia completo após a solicitação da Assinatura. Esta decisão não impossibilita o acesso a todas as características dos Serviços da Assinatura pela duração inicial da Assinatura.
Com a exceção da oferta de teste de três (3) dias, a decisão de não renovar a Assinatura deve ser feita o mais tardar setenta e duas (72) horas antes do final da Assinatura, quer por telefone pelo Serviço ao Cliente, cujos detalhes de contato aparecem no Site Internet, quer usando a função "Cancelar minha renovação" na Conta acessível através do menu "Conta", "Minhas configurações", "Minha Assinatura", "Configurações ". O Assinante terá que seguir o procedimento Rescisão indicado. De acordo com o artigo 313-1 do Código Penal, a 2L Multimedia buscará perante os tribunais competentes qualquer oposição abusiva da Assinatura pelo Membro ao banco do portador.
Em qualquer caso, Société Toulousaine de Télématique informará os Membros em questão, indicando-lhes, por e-mail enviado nos últimos trinta (30) dias corridos antes do final da sua Assinatura, que podem rescindir gratuitamente a sua Assinatura antes da data do vencimento e o procedimento a seguir.
Além disso, o Membro receberá uma confirmação de sua decisão de não renovar a Assinatura por e-mail.
17.4 Suspensão e rescisão por falta de conduta
17.4.1. Suspensão
Quaisquer que sejam os termos de pagamento, em caso de violação das obrigações das presentes CGUV pelo Membro, Société Toulousaine de Télématique reserva-se o direito, sem compensação, de oito (8) dias corridos após a recepção por Membro de uma e-mail solicitando-lhe cumprir estas CGUV e / ou suspender o acesso à sua Conta e a quaisquer Serviços da Assinatura até que a causa da suspensão tenha desaparecido.
Essa suspensão pode ser implementada, por exemplo, quando:
- O Membro preencher seu perfil de forma que não cumpra com as presentes GCUV;
- O Membro colocar uma fotografia não conforme com as presentes GCUV;
- O Membro se comportar de forma que perturba a tranquilidade de um ou mais outros Membros.
Em qualquer caso, o Membro será informado por email da suspensão da sua Conta e Assinatura.
17.4.2. Rescisão pela Société Toulousaine de Télématique
No caso de uma violação grave e repetida das obrigações das presentes CGUV pelo Membro, Société Toulousaine de Télématique enviará ao Membro um correio electrónico pedindo que ele cumpra as presentes CGUV. No caso do resultado ser infrutuoso Société Toulousaine de Télématique reserva-se o direito, sem indenização, de quinze (15) dias corridos após o Membro receber o correio electrónico de cancelar o Registo do Membro no Site Internet, fechar a Conta do Membro e rescindir a sua Assinatura sem prejuízo de qualquer ação da lei comum que possa estar aberta a ela.
Em caso de rejeição bancária dos meios de pagamento utilizados pelo Membro, Société Toulousaine de Télématique enviará ao Membro um correio electrónico pedindo que ele que pague os montantes devidos utilizando um novo meio de pagamento. No caso do resultado ser infrutuoso Société Toulousaine de Télématique reserva-se o direito, sem indenização, de oito (8) dias corridos após o Membro receber o correio electrónico de cancelar o Registo do Membro no Site Internet, fechar a Conta do Membro e rescindir a sua Assinatura sem prejuízo de qualquer ação da lei comum que possa estar aberta a ela.
Em qualquer caso, o Membro será informado por e-mail do cancelamento da sua Conta e da sua Assinatura
17.4.3. Rescisão pelo Assinante
Em caso de indisponibilidade dos Serviços, exceto em caso de força maior conforme previsto no artigo 18 das presentes CGUV, por um período superior a sete dias, o Assinante poderá rescindir sua Assinatura enviando uma carta cadastrada com confirmação de recebimento, acompanhada do extracto bancário, ao seguinte endereço postal:
Société Toulousaine de Télématique 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France
Société Toulousaine de Télématique compromete-se a reembolsar o Assinante durante a duração da Assinatura dentro de um prazo que, segundo o banco do Assinante, seja entre dois (2) e dez (10) dias de calendário, a contar da recepção da carta cadastrada com o extrato bancário.
18. Força maior
As Partes não podem ser responsabilizadas se o incumprimento ou o atraso na execução de qualquer das suas obrigações, conforme descrito nas presentes CGUV, decorre de um caso de força maior, segundo o Artigo 1218 do Código Civil.
A Parte que constate o evento informará prontamente a outra Parte de sua incapacidade de cumprir suas obrigações devido a um caso de força maior. A suspensão das obrigações não poderá, em caso nenhum, ser uma causa de responsabilidade pelo incumprimento da obrigação em questão, nem induzir o pagamento de danos e interesses ou penalidades de atraso.
Numa primeira fase, os casos de força maior suspenderão a execução das presentes CGUV e da Assinatura em curso.
Portanto, assim que a suspensão de suas obrigações recíprocas desaparecer, as Partes deverão retomar, o mais cedo possível, o desempenho normal de suas obrigações contratuais. Para este fim, a parte impedida notificará a outra da retomada de sua obrigação por meio de sua escolha.
Se os casos de força maior tiverem uma duração de existência superior a dois (2) meses, as presentes CGUV serão automaticamente canceladas.
19. Boa-fé
As Partes concordam em cumprir com as suas obrigações em total boa-fé.
20. Sinceridade
As Partes asseguram de forma sincera os presentes compromissos.
Como tal, declaram não possuir nenhum elemento de seu conhecimento que, se tivesse sido comunicado, teria modificado o consentimento da outra Parte.
21. Títulos
Os títulos das cláusulas das presentes CGUV são incluídos a título informativo e não devem de modo nenhum afetar o significado ou a interpretação das presentes CGUV. Se o título de uma cláusula perturbar o entendimento da própria cláusula, não será um ponto em consideração.
22. Nulidade
Se uma ou várias estipulações das presentes condições são consideradas como sendo não válidas ou declaradas como tal na aplicação de uma lei, de um regulamento ou no seguimento de uma decisão judicial transitada em julgado por uma jurisdição competente, as outras estipulações manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
23. Intégralidade
As presentes CGUV exprimem a intégralidade das obrigações das Partes.
Nenhuma condição geral ou específica que figure nos documentos enviados ou transmitidos pelas Partes poderá ser integrada nas presentes CGUV.
24. Convenção de prova
A aceitação das presents CGUV por via electrónica possui, entre as Partes, o mesmo valor probatório que o acordo em suporte papel.
Os registos informáticos serão mantidos nos sistemas informáticos da Site Internet serão conservados em condições razoáveis de segurança e considerados como as provas das comunicações existentes entre as partes.
Os dados registrados nos sistemas informáticos do Site Internet serão mantidos sob condições razoáveis de segurança e considerados como evidências de comunicações entre as Partes. A menos que seja provado o contrário, esses dados constituem prova de todas as transações entre a Société Toulousaine de Télématique e o Membro através do Site Internet.
O arquivamento dos documentos contratuais é efectuado num suporte fiável e durável que pode ser produzido a título de prova.
26. Confidencialidade
As informações transmitidas ou recolhidas pelas sociedades Société Toulousaine de Télématique ou 2L Multimedia durante a utilização do Site Internet são consideradas, por natureza, como confidenciais e sujeitas ao sigilo profissional e não são objecto de nenhuma comunicação exterior, excepto as relacionadas com as disposições da lei sobre a protecção de dados.
Esta disposição não constitui um obstáculo às comunicações ordenadas por via judiciária ou administrativa.
27. Língua
As presentes CGUV foram redigidas em língua francesa e depois traduzidas.
Em caso de conflito entre as Partes ou de divergências sobre a interpretação de uma palavra ou cláusula, só as versões redigidas em língua francesa fazem fé.
28. Lei aplicável
As presentes CGUV foram redigidas segundo a lei francesa.
Este é o caso das normas substantivas e das normas processuais, não obstante os locais de execução das obrigações substanciais ou acessórias.
29. Litígios - Mediação
Todos os litígios relacionados com a criação de uma Conta, a solicitação dos Serviços, a sua execução ou rescisão podem que não possam ser resolvidas entre o Membro e Société Toulousaine de Télématique ou 2L Multimedia serão submetidas aos tribunais competentes nas condições de direito comum.
O Membro é informado de que, de qualquer forma, pode recorrer a uma mediação convencional, com um mediador de consumidores cujos dados são as seguintes:
Medicys
73 boulevard de Clichy
75009 Paris
contact@medicys.fr
www.medicys.fr
O Membro também pode apresentar quaisquer queixas sobre a plataforma de resolução de litígios colocadas em linha pela Comissão Europeia no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Comissão Europeia transferirá a reclamação do Membro para os mediadores nacionais competentes notificados.
30. Informações pré-contractuais
O Membro reconhece ter sido comunicado, antes da criação de uma Conta e solicitação da Assinatura, de forma legível e compreensível, das presentes CGUV e todas as informações listadas no artigo L.221-5 do Código do Consumidor, e em particular as seguintes informações:
- as características essenciais das Assinaturas;
- o preço das Assinaturas;
- informações relativas à identidade do Grupo 2L M, seus dados de contato postal, telefônico e electrônico.
31. Informações legais
O Site Internet é fornecido pela Sociedade 2L Multimedia, SAS ao capital de 24 070€, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Annecy, sob número RCS B 439 055 591, sediada em Park Nord Les Pléiades n°33 - 74370 EPAGNY-METZ-TESSY – France.
O Site Internet é explorado pela Sociedade Société Toulousaine de Télématique, sociedade por acções simplificada associado único, ao capital de 1250€,inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Toulouse, sob número 829 845 684, sediada em 59, Allée Jean-Jaurès - CS 21531 - 31015 TOULOUSE – France.
O provedor de alojamento é: SAFE HOST, 20 Chemin du Pré-Fleuri, CH-1228 PLAN-LES-OUATES.
